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FAEF FAIT FAIP EDUVALE

Pós - Direito Penal e Processual Penal - FAEF - Módulos:  13 x 32 horas = 416 horas

 

 

1.o) MARÇO/2017 -  32 horas

 DOS CRIMES CONTRA A VIDA: homicídio, infanticídio, aborto e instigação ou auxílio ao suicídio, aspectos gerais. Considerações fundamentais sobre o homicídio: homicídio simples, privilegiado e qualificado; feminicídio e demais hipóteses recentes de exasperação da pena.

2.o) ABRIL/2017 - 32 horas

 NOVOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS PENAIS - Análise da nova lei dos procedimentos - Lei 11.719/08, procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. A defesa preliminar escrita e sua condição no processo penal atual. A audiência una e os memoriais. Princípio da identidade física do Juiz. Análise de novos procedimentos em legislações especiais - Lei de Drogas - 11.343/06, Lei Maria da Penha.

 3.o) MAIO/2017 -  32 horas

Crimes da lei de Drogas: lei 11.343/06 - tipos penais da lei especial de Drogas: porte de drogas para uso, tráfico de drogas, associação e demais crimes e seus desdobramentos segundo a visão dos Tribunais.

4.o) JUNHO/2017 - 32 horas

Metodologia Científica -

 

5.o) AGOSTO/2017 -  32 horas

A nova lei de prisão - a questão da prisão diante da nova lei. Histórico da lei. As prisões pena e sem pena. Fiança diante da nova órbita legal. Prisão e liberdade provisória.

 

6.o) SETEMBRO/2017 - 32 horas

 Crimes digitais: crimes previstos no ECA e demais crimes praticados por meio do uso da informática e afins.

7.o) OUTUBRO/2017 - 32 horas

 Tribunal do Júri - Histórico do Júri no mundo e no Brasil -  A nova lei do Júri - princípios constitucionais, procedimento especial do júri - Arts. 406 a 497 do CPP.

8.o) NOVEMBRO/2017 - 32 horas

Estatuto do desarmamento: crimes do Estatuto e a tutela penal de acordo com a visão dos Tribunais.

9.o) DEZEMBRO/2017 - 32 horas

Recursos - Recursos em geral - arts. 574a 580 - efeitos - fungibilidade - recursos voluntários e obrigatórios. Recursos em espécie- Recurso em Sentido Estrito, apelação, Carta Testemunhável, Embargos Infringentes e de Nulidade, Embargos de Declaração nos Tribunais e em Primeira Instância.

10.o ) FEVEREIRO/2018 - 32 horas

 Crimes contra a Administração Pública: as espécies de crimes e a tutela penal.

11.o) MARÇO/2018 - 32 horas

 - Ações Constitucionais de impugnação - Habeas Corpus: origem, espécies, figuras do HC, disposições gerais. Revisão Criminal: Histórico, revisão "pro reo", hipóteses de cabimento - MP como titular do direito de ação, questões gerais e específicas.

 

12.o)  ABRIL/2018 - 32 horas

Criminal Compliance: atuais desafios do direito penal econômico, ética empresarial, prevenção criminal na empresa.

13.o)  MAIO/2017 - 32 horas

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